Edson Struminski (Du Bois)
Tema recorrente nas discussões da lista de mensagens da FEPAM (Federação Paranaense de Montanhismo) e certamente comum a qualquer entidade ligada ao montanhismo no mundo é o que diz respeito à conservação das montanhas. De um lado, existe a percepção de que muito poderia ser feito a cada ano para que as montanhas pudessem ser melhor conservadas: prevenção do risco de incêndios, recuperação de trilhas, grupos de resgate, estrutura de apoio aos visitantes em parques funcionando, parcerias entre Estado e clubes de montanha. Por outro lado existe a constatação de que mais um ano se passou e pouca coisa foi feita neste sentido.
Ao mesmo tempo percebemos que nossos montanhistas são muito expressivos nas suas atividades individuais e feitos nas montanhas, em contraste com nossas instituições de montanhistas (clubes, associações, federações), que parecem viver em uma eterna gangorra, com momentos onde existe grande participação, projetos e atividades e outros onde elas apenas parecem subsistir, quando conseguem. A história do montanhismo brasileiro é repleta de clubes que aparecem do nada e ao nada voltam passado algum tempo, situação bastante comum do Rio de Janeiro. Ou seja, o coletivo do montanhismo nem sempre parece muito maduro, embora isto esteja, naturalmente, mudando com o tempo.
Pergunto então, porque aparentemente nos parece tão difícil a concepção de projetos e a participação coletiva nestas atividades? Será que nós montanhistas somos mesmo tão individualistas como nós comentamos entre nós mesmos?
Pessoalmente eu prefiro considerar que nós, montanhistas, não somos nem piores, nem melhores que a sociedade da qual originamos. A matriz ideológica da nossa sociedade é o liberalismo, uma doutrina que surgiu para proteger a individualidade do cidadão.
LIBERALISMO, UMA DOUTRINA SOCIAL NO BRASIL
Note-se que normalmente na sociedade, o bem comum é assegurado quando expressa a vontade da maioria. Mas como a garantia dos direitos individuais não é necessariamente assegurada pela maioria, a propriedade apareceu, para os liberais, como meio de autopreservação individual da liberdade diante dos Estados despóticos ou autoritários que existiam no século XVIII e XIX, alguns, na verdade, ainda sobrevivendo (1). Um mal necessário, segundo Von Mises (2), um liberal do início do século XX, mal este que, para ele, não pode ser descartado, enquanto o homem não tenha se desenvolvido eticamente de modo pleno.
Assim o liberalismo desenvolveu uma vertente conservadora que baseava seu direito nas posses. Ter posses (bens, recursos, propriedades) era o que dava direito a uma pessoa a ser cidadão em um estado liberal conservador e garantia o respeito à sua individualidade. Não por acaso o auge deste modelo foi no século XIX, período em que no Brasil existia um império em que os proprietários privados de terra se dedicavam a devastar a Floresta Atlântica que existia nas montanhas do sul e sudeste do país, sem maiores crises de consciência.
Naturalmente a luta pela liberdade fez com que o liberalismo desenvolvesse algumas formas mais revolucionárias, ao estilo da Revolução Francesa, que campearam pelo mundo no século XIX, mas o que nos interessa aqui é entender como o liberalismo como doutrina, moldou nosso pensamento no Brasil.
Merquior (3) sugere que o liberalismo evoluiu para a defesa da liberdade das minorias, como no caso, comum na Europa, das minorias nacionais sempre consideradas como compostas por cidadãos de segunda classe. Também aconteceu que a partir de 1880, surgiram liberais mais preocupados com a justiça social nas comunidades, em vista dos efeitos do industrialismo. Tratava-se de uma reação às críticas socialistas que atropelavam o individualismo liberal, mas tidas pelos liberais como comprometedoras da liberdade e desestimuladoras da responsabilidade individual, pois promoviam a idéia de um estado cujo poder estaria nas mãos dos trabalhadores e não apenas dos proprietários. É possível imaginar, então, que o sentido do coletivo tenha sido resgatado da tradição grega neste momento. De qualquer modo, percebemos então algo que Foucault (4) comenta, que o liberalismo começou a tornar-se “polimorfo”, tanto servia como crítica ou como regulador da prática governamental, mas não previa modificações profundas na estrutura social.
Após a 1a Guerra Mundial, este estado liberal polimorfo e, muitas vezes amorfo, começou a ser cada vez mais questionado e a entrar em colapso. Surgiram teses que defendiam estados fortes, totalitários, que colocariam o interesse individual abaixo do interesse público.
O SURGIMENTO DO SENTIDO PLENO DO PÚBLICO
No Brasil, a principal personificação deste modelo foi o Estado Novo dirigido por Getúlio Vargas (1930 – 45), momento em que consolidou-se a idéia do Estado como detentor de propriedades e bens públicos. Não por acaso os primeiros parques nacionais surgiram nesta época, como Itatiaia (1937), Serra dos Orgãos e Iguaçu (1939), sob aplauso de clubes de montanha, conforme comenta o historiador Warren Dean (5). Segundo o historiador, organizações envolvidas com a conservação da natureza influenciaram a legislação inicial do Governo Vargas, promoviam congressos e debates, agitavam a opinião pública em favor de reservas e assumiam posturas ativas, como o Centro Excursionista Brasileiro, cujas guias de montanha foram, segundo este autor, credenciados como guardas-florestais. As áreas dos parques passaram a ser públicas, administradas por orgãos do Estado em nome da sociedade.
Neste instante, nós brasileiros que freqüentamos estes locais, seja para escalar, seja para caminhar, passamos a conviver com o verso da medalha da propriedade da terra no país. Se até então a propriedade privada parecia ser o terreno fértil de um comportamento muitas vezes desregrado e sujeito aos humores dos proprietários, com o Estado como proprietário, tudo passou a ser (pelo menos em tese) totalmente regrado: planos de manejo, zonas restritas ao uso público, regras, algo que costuma ser aplaudido por muitos montanhistas. Porém, necessariamente, nós montanhistas estaremos então, nestas áreas públicas, praticando nossas atividades individuais (abertura de vias) e marcando nossas “posses”, sempre sujeitas ao direito estatal, que pode criar regras, restrições e mesmo proibições às nossas atividades, em função de um objetivo maior que a conservação da natureza. Um objetivo público é verdade, mas definido por um número limitado de pessoas, técnicos, que nem sempre entendem a atividade do montanhismo.
O período Vargas significou um tipo de intervenção estatal no ambiente natural, que a rigor só vem aumentando, mesmo que o período em que vivemos hoje seja mais democrático. Na verdade, seja intervindo direto na vida dos cidadãos, como é o caso dos orgãos estatais de meio ambiente, seja indiretamente através de uma imensa legislação regulatória, temos que ter em mente que, no Brasil, a presença do Estado na vida pública sempre será considerável.
Porém, em nosso país, com o ressurgimento de um Estado democrático ampliou-se a importância do sentido do coletivo, exemplificado, por exemplo, no direito a um meio ambiente sadio, um direito coletivo e difuso, ou seja, um direito de todos os cidadãos. Houve uma explosão de organizações não governamentais, o chamado terceiro setor, que procurou ampliar o espaço da prática coletiva, aumentou nossa sensibilidade para as finalidades mais diversas: ambientais, sociais, econômicas. Indiretamente há com isto, uma revalorização das entidades, como os clubes de montanha, que possuem algum histórico de atuação sócio-ambiental. Em um sentido restrito, o coletivo valoriza o público que deveria ser garantido pelo Estado, mas não se restringe a ele.
Entretanto, em artigos anteriores postados neste blog, eu já tive oportunidade de explorar um pouco este assunto. Em “Avaliando o Adote uma montanha” e em “O melhor e o pior do Pegaleve”, eu fiz uma avaliação de projetos ambientais que a comunidade de montanhistas apresenta para a sociedade. São projetos interessantes, voltados para a participação voluntária, mas que estimulam, em última análise, mais a mudança individual que propriamente a participação coletiva, ou mesmo das comunidades ao redor das montanhas em uma atividade coletiva em prol destas mesmas montanhas. Assim, o coletivo não é tão forte em nosso meio porque ainda o nosso individualismo predomina e ainda não entendemos plenamente o valor deste coletivo.
Para algumas pessoas com quem comentei este assunto, eu costumo dizer que o meu horizonte para a consolidação de um ideal coletivo em nosso pais, como contraposição ao individualismo, ou como uma terceira via de diálogo (daí o terceiro setor) além do setor público (estatal) e do setor privado (empresarial), deverá ocorrer ao longo dos próximos 30 anos. Isto significa que nós não teremos, seguramente, uma plena compreensão do valor do trabalho coletivo, dos bens coletivos ou dos direitos coletivos, por exemplo, no próximo ano, muito embora isto esteja surgindo tanto no meio estatal como empresarial, como demonstram as diversas parcerias entre os três setores da sociedade. Mas certamente deverá aumentar esta compreensão e a sensibilização para este assunto nos próximos 30 anos. Tempo em que, possivelmente, teremos um primeiro presidente da república e outros políticos, eleitos em nosso país, que tenham vivido a vida inteira (quiçá), em um ambiente democrático e estável e, portanto, valorizem este fator tão significativo da vida moderna que é o coletivo, para a evolução da sociedade.
LEIA MAIS!
(1) BARRETO, V. Primórdios do liberalismo. O liberalismo e representação política: o período imperial. In: Curso de Introdução ao pensamento político brasileiro. Brasília: Editora Universidade de Brasília. 1982. Unidade I e II. p. 11 – 107.
(2) VON MISES, L. liberalismo segundo a tradição clássica. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1987.
(3) MERQUIOR, J.G. As reinvindicações do Liberalismo Social. In: O Liberalismo Social, uma visão histórica. São Paulo: Massao Ohno editor. 1998. p. 09 a 44.
(4) FOUCAULT, M. Resumo dos Cursos do Collège de France (1970 – 1982). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 1997.
(5) DEAN, W. A ferro e a fogo, a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
