Uma notícia extraordinária, mas…

Edson Struminski (Du Bois) 

Com este título, “uma notícia extraordinária”, circulou um email enviado por André Ilha para a lista da FEMERJ em 29 de novembro.André se refere à criação do Serviço de Guarda-Parques do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito dos Grupamentos de Socorro Florestal e Meio Ambiente do Corpo de Bombeiros, com o intuito de atuar nos parques, reservas biológicas, estações ecológicas, em atividades de prevenção e combate a incêndios florestais, busca e salvamento, interpretação natural, histórica e cultural e fiscalização de infrações administrativas, desmatamentos, invasões, etc.Mas o próprio André frisou que os guarda-parques não (o realce é dele) terão atribuição para reprimir crimes, o que continuará sendo de competência das polícias (militar, civil, federal, etc.), mas podem e devem, comunicar à autoridade policial os casos de crimes, ou supostos crimes, detectados no interior e no entorno imediato destas unidades de conservação.Neste sentido, para aqueles que buscarão uma vaga como guarda-parques, a chance de atuar na proteção de uma unidade de conservação, que poderia ser, então, uma notícia  extraordinária pode se revelar uma terrível decepção e fonte de desgastes pessoais. Luiz Eduardo Soares, antropólogo que escreveu vários livros (inclusive o conhecido “Elite da Tropa” que deu origem ao filme), comenta em uma entrevista à revista Isto É (1) que “mesmo que você esteja desempenhando um trabalho importante, se estiver atrapalhando alguém que tenha um projeto de poder, vai ser liquidado”. De forma menos radical isto significa que muitas vezes o Estado atribui as responsabilidades mas não os meios (poder) para que estas responsabilidades sejam atendidas, o que pode gerar uma grande frustação para os futuros guarda-parques. Assim percebemos que os guarda-parques terão atribuições mais complexas que um bombeiro, de onde eles originarão, mas menos poder que um policial, tendo que se dirigir a uma autoridade policial e lidar com a lentidão, burocracia e corrupção correspondentes e, correndo, com isto, o risco de se expor e de gerar atritos com as comunidades do entorno das unidades de conservação, além de ter de enfrentar políticos, autoridades, empresários, enfim, os detentores de projetos de poder. 

CONSERVAÇÃO DA NATUREZA NO RIO DE JANEIRO 

Embora não conheça tão bem a realidade das unidades de conservação cariocas como conheço as do Paraná, posso perceber várias semelhanças (que certamente ocorrem também com outros Estados do Brasil e mesmo na administração federal), que mostram que a notícia que o André nos passou talvez não seja assim tão interessante.Luiz Renato Vallejo, professor da UFF, escreveu um artigo científico sobre a política de conservação carioca (2), onde reconheci estas similaridades. Ele conta que até os anos 1970 não existia uma Secretaria do Meio Ambiente no Rio de Janeiro e sim alguns orgãos que procuravam administrar as poucas unidades de conservação existentes a partir da Secretaria de Agricultura. Da fusão do Rio com a Guanabara veio uma reforma administrativa que criou a Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEEMA), com um foco para o sanitarismo, ainda que contasse com um departamento de unidades de conservação. Em 86 foi criado o Instituto Estadual de Florestas, voltado para a produção florestal, mas herdando alguns recursos oriundos da Secretaria de Agricultura, inclusive as unidades de conservação.O que o professor Vallejo procura demonstrar é que os dois orgãos que administram as unidades de conservação cariocas dividem esforços e vem sofrendo um processo de enfraquecimento político ao longo de suas trajetórias, com redução de até 25% do seu pessoal  (a inclusão de 200 guarda-parques não chega a repor esta perda), arrocho salarial, limitações orçamentárias e rotatividade de pessoal entre outras secretarias. De modo geral os governos cariocas investiram, em média, 0,04% do orçamento estadual em despesas com preservação ambiental ao longo dos anos. Enfim, na verdade acredito que o próprio André Ilha poderia nos dar uma aula no que diz respeito a situação dos parques cariocas, mas tenho certeza que são problemas e situações semelhantes a vários unidades federativas do Brasil.Na verdade estas semelhanças é que me autorizam a comentar o email do André. Unidades de conservação, municipais, estaduais ou federais costumam ser usadas para maquiar interesses governamentais, gerar propaganda gratuita para atos de governo e obter fontes adicionais de recursos com os “ativos” ambientais representados pelos parques, muitas vezes herdados de outros governos. Aqui no Paraná, por exemplo, o governo anunciou a amplição do conhecido “Parque Estadual Pico do Marumbi” de 2 mil hectares para 8 mil. Esta notícia não chegou a ser extraordinária para a sociedade paranaense, porque existe a percepção de que é um parque de papel. Cheguei a perguntar a um colega da ong americana TNC que me mandou a notícia, se ele achava que o pessoal para administrar o parque e os recursos também seriam quadruplicados. Ele me respondeu dizendo que tinha dúvidas quanto ao pessoal, mas quanto aos recursos achava que sim, porque 4 x 0 é igual a zero. Note-se que até 1983 o Parque Marumbi, tinha 66 mil hectares, mas seu decreto caducou em meio ao descaso administrativo, à falta de vontade política e à consequente ausência de recursos para a sua efetiva desapropriação e implantação. A sensação então é que estamos andando para trás ou então, dando sempre os “primeiros passos”. Isto mostra o descrédito quanto à capacidade dos governos em administrar áreas naturais públicas, porque a legislação ambiental em unidades de conservação geralmente serve mais para regular e restringir o uso do solo, sendo vista como um empecilho ao desenvolvimento de uma região. Uma separação entre sociedade e governo que já comentei em outro artigo sobre os 70 anos do Parque Nacional de Itatiaia disponível aqui no blog. 

UMA NOTÍCIA A SER LEVADA EM CONSIDERAÇÃO 

O desvirtuamento do sentido da conservação da natureza é algo que pode e deve ser mudado e geralmente muda com o conhecimento, a pressão e o interesse da sociedade.  Apesar de tudo, se houver seriedade, não resta dúvida que a contratação de guarda-parques pode ser um avanço na cultura conservacionista, pois é algo que já funciona em diversos países. A aposta é para que dê certo. A contratação destes novos profissionais pode representar o surgimento de uma cultura ainda inexistente em conservação e servir como um motor para desenvolver uma região com bases sustentáveis. Os guarda-parques podem ser instrumentos efetivos de relacionamento com visitantes e moradores, como acredita o André, principalmente se suas contratações estiverem aliadas a uma busca pela participação da sociedade através do voluntariado ou a partir da co-gestão com organizações não governamentais.  

VEJA AINDA 

(1) ALVES FILHO, F. Entrevista com Luiz Eduardo Soares e MV Bill. Revista isto É. 13/04/2005. 

(2) VALLEJO, L.R. Políticas de governo e as unidades de conservação do Estado do Rio de Janeiro. In: IV Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação. Anais, Curitiba: FBPN, 2004. p 662